George Soros receia que a Zona Euro só tenha 50% de hipóteses de sobrevivência na sua presente forma

Os decisores políticos da Europa têm gerido mal o problema da dívida grega. Os chefes de Estado dos países da União Europeia (UE) e o Banco Central Europeu (BCE) começaram por rejeitar a ideia de envolver o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas sem terem um plano alternativo. É difícil não chegar à conclusão de que isto se deveu, em parte, à relutância do presidente francês, Nicolas Sarkozy, em ver o director-geral do FMI, Dominique Strauss-Khan, a vir directamente de Washington para ajudar no resgate da Zona Euro. Para mais sendo provável que Strauss-Kahn seja, obviamente, o concorrente socialista de Sarkozy nas próximas eleições presidenciais da França.

Será que a Grécia é o “canário na mina de carvão” – o sinal de alarme que nos diz que a união monetária europeia está à beira da dissolução, com os restantes três famosos PIGS (Portugal, Itália e Espanha) a posicionarem-se como peças de dominó para caírem uns a seguir aos outros depois da Grécia? George Soros receia que possa ser isso mesmo e, na sua opinião, a Zona Euro só tem 50% de hipóteses de sobrevivência na sua presente forma.

Certamente, este episódio salientou as imperfeições na forma como o euro é gerido – imperfeições essas que não constituem qualquer surpresa para alguns dos envolvidos na criação da moeda única. Helmut Kohl, um dos principais pais do euro, disse em 1991 que “a ideia de sustentar uma união económica e monetária ao longo do tempo, sem união política, é uma falácia”. Margaret Thatcher, no campo oposto, afirmou nas suas memórias: “creio que a moeda única europeia está condenada a fracassar, a nível económico, político e social, se bem que não possamos prever quando e como, nem quais serão as consequências”. Talvez haja agora mercado para se traduzir o seu livro para grego.

Apesar de poderem discordar destas duas previsões apocalípticas, muitos dos líderes europeus estão a chegar à conclusão de que é necessária uma reforma e que o caso da Grécia revelou uma imperfeição no coração do projecto. Nicolas Sarkozy, por exemplo, fez reviver um argumento há muito defendido pela França de criação de alguma forma de governo económico na Europa como contrapeso ao Banco Central Europeu.

Os franceses têm normalmente apresentado esta proposta para conseguirem ter uma certa participação nas decisões monetárias do BCE, que por vezes consideram hostis ao crescimento e ao emprego, ou com vista a evitarem que outros países continuem a levar a cabo uma política fiscal injusta (sendo que geralmente entendem por “injusta” uma taxa tributária mais baixa do que a correspondente francesa, que é considerada a adequada).

No passado, os alemães rejeitaram estes argumentos, mas agora mostram-se um pouco mais receptivos. No entanto, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, focalizou-se no problema dos países em dificuldades e avançou com a proposta de criação de um Fundo Monetário Europeu (FME) baseado – de grosso modo – no modelo do FMI, que ajude países em apuros, como é o caso da Grécia.

Esta ideia tem a sua lógica. Mas o seu inconveniente é que isso exigiria uma alteração dos tratados europeus, o que, por sua vez, exigiria uma decisão unânime dos 27 Estados-membros da UE e a aprovação, por referendo, nalguns desses países, incluindo o Reino Unido caso o líder dos conservadores, David Cameron, vença as eleições legislativas que estão prestes a realizar-se no país.

Depois do ‘não’ da França, Holanda e Irlanda aquando do referendo sobre a reforma do tratado constitucional europeu, é quase inconcebível que os chefes de governo da União Europeia concordem em passar de novo por essa experiência. Certamente que nada poderia ser feito a tempo de socorrer restantes PIGS. Todos eles seriam transformados em bacon e salsichas antes de se alcançar qualquer acordo.

Assim sendo, no curto prazo será preciso recorrer ao FMI se for necessário esse tipo de apoio e Nicolas Sarkozy terá de engolir o seu orgulho. Mas será realmente necessário um FME no longo prazo? Penso que não. Nem penso que seja estritamente necessário haver um governo económico europeu. Então, aquilo que é preciso é um acordo colectivo sobre disciplina orçamental e uma revitalização do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que foi insensatamente abandonado – ironicamente, quando os franceses e alemães consideraram as suas normas demasiado condicionadoras.

Os dirigentes europeus deveriam inspirar-se num artigo de investigação escrito por Otmar Issing, intitulado “The Euro – A Currency Without a State” [O Euro - uma moeda sem Estado], publicado em Dezembro de 2008, antes da erupção da crise. Issing, que foi o economista-chefe do BCE nos seus primeiros tempos de existência, sabe mais sobre o funcionamento de uma união monetária do que qualquer outro homem vivo. Segundo ele, “o Pacto de Estabilidade e Crescimento contém todas as normas necessárias para que a união monetária seja viável. Não há necessidade de ir mais longe na coordenação das políticas macroeconómicas”.

A Europa não precisa do plano da França de coordenação das políticas fiscais nem de outro FMI, mas precisa, isso sim, de uma disciplina orçamental para evitar que outros países façam o que bem entenderem, como parece ter sido o que aconteceu na Grécia. Aparentemente, a Grécia partiu do princípio que o resto da Europa não se preocuparia com os seus défices continuamente elevados e que, já que fazia parte da Zona Euro, os mercados considerariam a sua dívida igual às Obrigações do Tesouro (“bund”) alemãs, com a diferença de serem emitidas por um povo amigável e acolhedor, num país com um clima agradável, e com um copo de ouzo [bebida típica grega] ao lado.

O pacto original fixava um tecto de 3% do PIB para o défice orçamental, salvo em circunstâncias excepcionais. Os investidores compreendem perfeitamente que estamos agora perante essas circunstâncias, pelo que irá demorar tempo até que o défice regresse aos limites definidos. Mas esse tem de ser claramente o objectivo, com a ajuda do Fundo Monetário Internacional para providenciar financiamento provisório quando necessário e cobertura política aos governos que se vejam obrigados a tomarem decisões difíceis em matéria de despesa pública e de carga fiscal.

A disciplina orçamental não soa a algo tão visionário como o “governo económico”. No entanto, a União Europeia já sofreu de um excesso de “visão” e de um défice de medidas orçamentais práticas. É altura de restabelecer o equilíbrio ou o prognóstico pessimista de George Soros pode acabar por se tornar realidade.

Howard Davies, ex-presidente da Autoridade britânica dos Serviços Financeiros e antigo vice-governador do Banco de Inglaterra, é actualmente director da London School of Economics. O seu mais recente livro, intitulado “Banking on the Future: The Fall and Rise of Central Banking”, será publicado esta Primavera.

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© Project Syndicate, 2010.
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Tradução: Carla Pedro