1. Os funcionários públicos vão receber menos em 2011?
Sim, mas só aqueles que ganham mais de 1.500 euros brutos por mês. O Governo anunciou na semana passada um corte de 5% na massa salarial, afectando 450 mil funcionários: cerca de 350 mil trabalhadores em funções públicas e 100 mil do sector público empresarial. Os cortes salariais serão progressivos – os cortes serão maiores para quem ganha mais – e vão variar entre 3,5% e 10%. O corte abrange os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. A redução incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias, como por exemplo, suplementos. A medida, caso seja aprovada, irá aplicar-se aos salários do próximo ano.

2. O que acontece às progressões e admissões?
As promoções e admissões vão ser congeladas. E no que respeita às progressões, estas aplicam-se também aos magistrados, oficiais de justiça, militares, diplomatas e polícias. Além disso, o número de contratados será também reduzido.

3. Há alterações no RSI e abono de família?
Sim. Será eliminado o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos primeiros dois escalões. E os dois últimos escalões (onde se incluem os rendimentos mais elevados) deixam de ter direito a abono. O Governo anunciou ainda que vai reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção (RSI).

4. O que vai mudar na saúde?
O Governo quer baixar os encargos com o sub-sistema de saúde da função pública (ADSE). Adivinham-se assim cortes nas comparticipações em consultas, medicamentos e exames em 2011.

5. As Empresas vão ter menos ajudas?
Sim. Outra das medidas do novo pacote de austeridade prevê a redução das despesas do Estado com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas. O Governo garantiu ainda que irá cortar 20% das despesas com a frota automóvel do Estado no próximo ano.

6. O que acontece aos organismos do Estado?
Extinguir e fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta é outra das medidas para conter a despesa. O Governo vai também reorganizar e racionalizar o sector empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

7. As Pensões vão ser actualizadas?
Não. As pensões, independentemente do seu valor, não terão qualquer aumento em 2011. Para que a medida se torne efectiva, a lei que determina como são feitos os aumentos das pensões terá de ser suspensa. Para isso, terá de ser votada no Parlamento.

Fonte: DE

José Sócrates falava em Almada no final de um jantar com meio milhar de personalidades do distrito de Setúbal ligadas ao ensino, ao desporto, à cultura, à juventude e às empresas, no âmbito do encontro ‘Geração Activa’.

«Grande parte das questões que estão em jogo nas próximas eleições [legislativas, de 27 de Setembro] tem, justamente, a ver com a atitude da descrença versus a confiança, a atitude do pessimismo versus aqueles que querem agir com ambição, energia e vontade para transformar o País», sustentou.

«Nunca vi o pessimismo a criar um único posto de trabalho, mas sempre vi a vontade, a ambição, a determinação e a energia como as atitudes correctas, que permitem resolver os problemas e criar um País melhor», sublinhou.

Num discurso de uma hora, que se prolongou pela madrugada de hoje, o líder socialista advogou que «o dever dos políticos é nunca desistir da confiança» e antes «mobilizar as energias do País para fazer face às dificuldades».

Na sua intervenção, José Sócrates recordou os investimentos feitos pelo seu Governo no sector energético, incluindo a construção de novas barragens e os incentivos financeiros à compra de viaturas eléctricas, assim como a ampliação da rede de banda larga de alta velocidade, dos cursos profissionais e a diminuição dos tempos de espera das cirurgias.

O secretário-geral do PS relembrou ainda a necessidade de obras como o novo aeroporto e o comboio de alta velocidade para Portugal «não ficar periférico» em relação a outros países.

Fonte: Lusa / SOL

Para além destes pontos, é de destacar 3 prioridades para o política económica:
- Maior Independência energética (via renováveis e carro eléctrico)
- Aumento das Exportações
- Mais e Melhores Infrastruturas para combater a situação periférica.